PROGRAMA DE RÁDIO – 14 ª SESSÃO ORDINÁRIA – (06/05/2024)
PROGRAMA DE RÁDIO – 14 ª SESSÃO ORDINÁRIA – (06/05/2024)
LEITURA DE MATÉRIAS:
De autoria do Poder Executivo municipal:
- Projeto de Lei nº 12/2023 - Ratifica as Alterações Realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região do Contestado (CISAMURC), e dá outras providências. Encaminhado em rito ordinário.
APÓS LIDO, SEGUIU ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA ANÁLISES E PARECERES EM REGIME ORDINÁRIO.
- Projeto de Lei Complementar nº 05/2023 - Institui a concessão de JETOM aos servidores efetivos do município de Major Vieira/SC. Recebido em rito ordinário.
APÓS LIDO, SEGUIU ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA ANÁLISES E PARECERES EM REGIME ORDINÁRIO.
ORDEM DO DIA:
De autoria do Poder Executivo municipal:
- Projeto de Lei nº 60/2023 - “Dispõe sobre a criação do Programa de Concessão de benefícios eventuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Vieira-SC. Tramita em regime de urgência urgentíssima.
O PROJETO FOI SUBMETIDO AO EXPEDIENTE DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO RESTANDO APROVADO POR UNANIMIDADE, SEGUINDO ENCAMINHADO O AUTÓGRAFO PARA O PREFEITO MUNICIPAL.
- Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 - Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos profissionais da educação escolar básica, professores, agentes de apoio educacional, integrantes do quadro de pessoal efetivos da secretaria municipal de educação, cultura e desporto de Major Vieira e psicóloga, secretaria de assistência social e adota outras providências. Tramita em regime de urgência urgentíssima.
A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO FOI SUBMETIDA AO EXPEDIENTE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, RESTANDO APROVADA POR UNANIMIDADE, DE FORMA QUE SEGUIU ENCAMINHADA PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- Projeto de Lei Complementar nº 04/2024 - Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores do Poder legislativo do município de Major Vieira e dá outras providências. Tramita em regime de urgência urgentíssima.
O PROJETO FOI SUBMETIDO AO EXPEDIENTE DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, RESTANDO APROVADO POR UNANIMIDADE, DE FORMA QUE SEGUIU ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
PROPOSIÇÕES:
INDICAÇÕES:
- Indicação nº 52/2024, de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DA VIABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE UMA CARGA DE CASCALHO JUNTO AO PÁTIO DA PROPRIEDADE DE CLAUDIO MARIO MORANTE, NA COMUNIDADE DE RIO NOVO DE CIMA.
DEPOIS DE LIDA, A INDICAÇÃO SEGUIU ENCAMINHADA A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
- Indicação nº 53/2024, de autoria do Vereador Silvio Kizema;
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS FAMÍLIAS THAIKA E MUCHALOSKI, NA LOCALIDADE DE RIO BUTIÁ, EM TRECHO PRÓXIMO A FAZENDA CHAPIESKI.
DEPOIS DE LIDA, A INDICAÇÃO SEGUIU ENCAMINHADA A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
- Indicação nº 54/2024, de autoria do Vereador Silvio Kizema;
ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA GERAL DA COMUNIDADE DE SALTO CANOINHAS, BEM COMO EM TODAS AS ESTRADAS SECUNDÁRIAS QUE DÃO ACESSO AOS MORADORES.
DEPOIS DE LIDA, A INDICAÇÃO SEGUIU ENCAMINHADA A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
- Indicação nº 55/2024, de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;
SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO POR TODA A EXTENSÃO DAS MARGENS DO RIO MANJOLO, PERÍMETRO DA RUA VITOR FERNANDES DE SOUZA.
DEPOIS DE LIDA, A INDICAÇÃO SEGUIU ENCAMINHADA A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
- Indicação nº 56/2024, de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE TUBULAÇÃO PARA DRENAGEM FLUVIAL, JUNTO AO CÓRREGO QUE FICA NA INTERSECÇÃO DAS RUAS OTÁVIO TABALIPA E JOÃO FLORENTINO DE SOUZA, CONECTANDO O MESMO NA GALERIA INSTALADA NO RIO MANJOLO.
DEPOIS DE LIDA, A INDICAÇÃO SEGUIU ENCAMINHADA A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
- Indicação nº 57/2024, de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM JUNTO A PROPRIEDADE DE GIOVANA CORRÊIA, NA LOCALIDADE DE PALMITAL, COM VIAS A POSTERIOR REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO.
DEPOIS DE LIDA, A INDICAÇÃO SEGUIU ENCAMINHADA A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
- Indicação nº 58/2024, de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM SERVIDÃO QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DA SRA. MARIAZINHA KUMINECK.
DEPOIS DE LIDA, A INDICAÇÃO SEGUIU ENCAMINHADA A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
- Indicação nº 59/2024, de autoria do vereador Antônio Gonçalves de Almeida;
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DA VIABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE CARGAS DE CASCALHO JUNTO AO PÁTIO DA EMPRESA RG AGROFLORESTAL DE VILMAR PANCZNIAKI, LOCALIZADA NA RUA LUIZ DAVET, BAIRRO NOVA BRASÍLIA
DEPOIS DE LIDA, A INDICAÇÃO SEGUIU ENCAMINHADA A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
REQUERIMENTOS:
- Requerimento n.º 16/2024 - de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EDSON SIDNEI SCHROEDER, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO À TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
TENDO SIDO LIDO O REQUERIMENTO, FOI SUBMETIDO AO RITO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, RESTANDO APROVADO, DE FORMA QUE SEGUE ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Requerimento n.º 17/2024 - de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EDSON SIDNEI SCHROEDER, A TOMADA DE PROVIDENCIAS COM VIAS A OBRIGATÓRIA E CÉLERE IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS PREVISTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELAS LEIS MUNICIPAIS N.º 71/2017 E N.º 73/2017.
TENDO SIDO LIDO O REQUERIMENTO, FOI SUBMETIDO AO RITO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, RESTANDO APROVADO, DE FORMA QUE SEGUE ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.