PROGRAMA DE RÁDIO – 10 ª SESSÃO ORDINÁRIA – (08/04/2024)

por mav — publicado 16/04/2024 09h59, última modificação 16/04/2024 09h59

PROGRAMA DE RÁDIO – 10 ª SESSÃO ORDINÁRIA – (08/04/2024)

LEITURA DE MATÉRIAS:

De autoria do Poder Executivo municipal:

Projeto de Lei nº 10/2023 - Autoriza a cessão de uso de veículo do município de Major Vieira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Major Vieira, e dá outras providências. Encaminhado em rito ordinário.

APÓS LIDO, SEGUIU ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA ANÁLISES E PARECERES EM REGIME ORDINÁRIO.

Projeto de Lei nº 11/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 851.847,32). Encaminhado em rito ordinário.

De autoria do Poder Legislativo Municipal:

Projeto de Resolução nº 02/2024 - Dispõe sobre as ações prioritárias e metas da Câmara de Vereadores de Major Vieira, para o exercício de 2025. Recebido com pedido de urgência.

APÓS LIDO, O PEDIDO DE URGENCIA FOI SUBMETIDO AO RITO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, RESTANDO APROVADO POR UNANIMIDADE. SEGUINDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA ANÁLISES E PARECERES EM REGIME DE URGÊNCIA.

Emendas modificativas nº 01, 02, 03 e 04/2024 (Projeto de Lei Complementar nº 02/2023) - Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos profissionais da educação escolar básica, professores, agentes de apoio educacional, integrantes do quadro de pessoal efetivos da secretaria municipal de educação, cultura e desporto de Major Vieira e psicóloga, secretaria de assistência social e adota outras providências. Tramita em rito de urgência.

APÓS A LEITURA, O PROJETO COM EMENDAS SEGUIRAM ENCAMINHADOS PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA ANÁLISES E PARECERES EM REGIME DE URGENCIA URGENTÍSSIMA.

Emendas modificativas nº 01, 02/2024 (Projeto de Lei nº 07/2023) - Institui o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS e dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social - PHHIS, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS e o Conselho Municipal de Habitação de Habitação de Interesse Social - CMHIS e dá outras providências. Tramita em rito ordinário.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 09/2023 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar termo de fomento com a APAE de Major Vieira para repasse de recurso financeiro, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Encaminhado em rito ordinário.

O PROJETO FOI SUBMETIDO AO EXPEDIENTE DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO RESTANDO APROVADO POR UNANIMIDADE, SEGUINDO ENCAMINHADO O AUTÓGRAFO PARA O PREFEITO MUNICIPAL.

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÕES:

- Indicação nº 24/2024, de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS LUIZ DAVET E NARCISO LEONARDO RUTHES, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO – “LANCHONETE DA NITIA”.

DEPOIS DE LIDA, A INDICAÇÃO SEGUIU ENCAMINHADA A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.

- Indicação nº 25/2024, de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;

PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À REDIDÊNCIA DE INOCÊNCIO LEMOS E DEMAIS MORADORES, NA LOCALIDADE SERRA PRETA.

DEPOIS DE LIDA, A INDICAÇÃO SEGUIU ENCAMINHADA A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

- Pedido de informações nº 13/2024, de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;

SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder, sejam encaminhadas informações a respeito da obra de pavimentação da rua Otávio Tabalipa.

LIDO, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES RESTOU APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, SEGUINDO ENCAMINHADO A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.

- Pedido de informações nº 14/2024, de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;

SOLICITA ao Prefeito Municipal – Sr. Edson Sidnei Schroeder informações acerca da arrecadação e utilização dos recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública COSIP.

LIDO, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES RESTOU APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, SEGUINDO ENCAMINHADO A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.

REQUERIMENTOS:

- Requerimento n.º 08/2024 - de autoria de todos os Vereadores.

REQUEREM ao Prefeito Municipal Sr. Edson Sidnei Schroeder a tomada de providências com vias a realização de regularização de logradouro aberto junto a quadra n.º 08 do perímetro urbano municipal, situada paralelamente às ruas "Francisco dos Santos Veiga, e Argemiro Borges", aos fundos do estabelecimento comercial - "Restaurante - Pizzaria do Maninho". (Conforme mapa anexo), tendo em vista a falta de registro da mesma, e a decorrente necessidade desta para fins de acesso a prestação de serviços essenciais aos proprietários dos imóveis locais, como instalação de água e luz.

TENDO SIDO LIDO O REQUERIMENTO, FOI SUBMETIDO AO RITO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, RESTANDO APROVADO, DE FORMA QUE SEGUE ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

- Requerimento n.º 09/2024 - de autoria da Comissão de Educação e Bem Estar Social.

REQUEREM à Presidência da Casa, o encaminhamento de expediente para a Sra. Otacília Matulaitis Wingeter – Secretária Municipal de Planejamento, bem como advogado, que represente a Procuradoria do Município de Major Vieira, CONVOCANDO-OS para comparecer na sede da Câmara Municipal de Major Vieira, em reunião a ser realizada na data de 15 de Abril de 2024, às 17:30 horas, para tratar dos Projetos de Lei Complementar nº 02/2024 e 03/2024.

TENDO SIDO LIDO O REQUERIMENTO, FOI SUBMETIDO AO RITO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, RESTANDO APROVADO, DE FORMA QUE SEGUE ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.