PROGRAMA DE RÁDIO - 01ª SESSÃO ORDINÁRIA – (05/02/2024)

por mav — publicado 04/04/2024 15h44, última modificação 04/04/2024 15h44

LEITURA DE MATÉRIAS:

 

De autoria do Poder Executivo municipal:

  • Projeto de Lei nº 01/2023 - Institui o Fundo Municipal de Combate a Corrupção, e dá outras providências. Encaminhado em rito ordinário.

 

APÓS A LEITURA, O PROJETO SEGUIU ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA ANÁLISE E PARECERES EM REGIME ORDINARIO.

 

  • Projeto de Lei nº 02/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 1. 507.935,39). Encaminhado em rito ordinário.

 

APÓS A LEITURA, O PROJETO SEGUIU ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA ANÁLISE E PARECERES EM REGIME ORDINARIO.

 

  • Projeto de Resolução nº 03/2023 - Referenda relatório apresentado pela Comissão de Inquérito constituída nos termos da Resolução nº 135/2023, de 28 de junho de 2023, para investigar eventuais irregularidades e ilegalidades na contratação da empresa Serrana – contrato nº 049/2022. Encaminhado em rito ordinário.

 

APÓS A LEITURA, O PROJETO SEGUIU ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA ANÁLISE E PARECERES EM REGIME ORDINARIO.

 

- DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA:

 

Foi recebido do Egrégio Plenário do Tribunal de Contas de SC - ofício comunicando a disponibilidade para julgamento, do processo @PCP 23/00351913 da Prefeitura Municipal de Major Vieira, que trata de Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2022 (Ex-Prefeito Adilson), em que foi exarada decisão que está disponibilizada no endereço virtual.

EM CONFORMIDADE AO ART. 170 DO REGIMENTO INTERNO, O PARECER FOI ENCAMINHADO LOGO QUE RECEBIDO A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO.

                                   

 

PROPOSIÇÕES:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

 

- Pedido de informação n.º 01/2024 – de autoria de todos os vereadores.

 

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Sidnei Schroeder, sejam encaminhadas informações a respeito do fornecimento de alimentação (marmitas) aos servidores municipais da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, conforme previsto na Lei Municipal nº 2250/2015.

DEPOIS DE LIDO FOI SUBMETIDO AO RITO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, RESTANDO APROVADO. SEGUINDO ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

INDICAÇÃO:

- Indicação nº 01/2024, de autoria do Vereador Laercio Sobczack;

 

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A IMPLEMENTAÇÃO DO REGULAR SERVIÇO DE MOLHAMENTO DAS ESTRADAS DO INTERIOR PARA CONTROLE DO PREJUDICIAL ALASTRAMENTO DA QUANTIDADE DE POEIRA DECORRENTE DO TRAFEGO DE VEICULOS, SOBRETUDO EM PERIODOS DE MENOR ÍNDICE DE CHUVA. 

DEPOIS DE LIDA, SEGUIU A INDICAÇÃO ENCAMINHADA A ANÁLISE DO  PREFEITO MUNICIPAL.

 

DESIGNAÇÃO DAS COMISSÕES:

 

Na oportunidade os vereadores definiram a composição das Comissões técnicas e representativa da Câmara da seguinte forma:

 

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

 

- SILVIO KIZEMA (PP) - (PRESIDENTE)

- VILMA MULLER KIEM (PSDB) - (SECRETÁRIA)

- LAERCIO SOBCZACK (MDB) (MEMBRO)

 

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

 

- ALCIR DE DEUS BUENO (PRESIDENTE)

-  SOLEIMA APARECIDA DE OLIVEIRA – UNIÃO BRASIL- (SECRETÁRIA)

- OSNILDO RICARDO DA CRUZ (REPUBLICANOS) - (MEMBRO)

 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL

 

- LAERCIO SOBCZACK (MDB) - (PRESIDENTE)

- SOLEIMA APARECIDA DE OLIVEIRA (UNIÃO BRASIL) - (SECRETÁRIA)

- ANTÔNIO GONÇALVES DE ALMEIDA (PSDB) - (MEMBRO)

 

COMISSÃO DE AGRICULTURA

 

- ANTÔNIO GONÇALVES DE ALMEIDA (PSDB) - (PRESIDENTE)

- ALCIR IARROCHESKI (PODEMOS) (SECRETÁRIO)

- SILVIO KIZEMA (PP) (MEMBRO)

 

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

- VILMA MULLER KIEM (PSDB) (PRESIDENTE)

- OSNILDO RICARDO DA CRUZ (REPUBLICANOS) (SECRETÁRIO)

- ALCIR DE DEUS BUENO (PP)  (MEMBRO)

 

COMISSÃO REPRESENTATIVA

 

- OSNILDO RICARDO DA CRUZ (REPUBLICANOS) (PRESIDENTE)

- VILMA MULLER KIEM (PSDB) (VICE-PRESIDENTE)

- SILVIO KIZEMA (Progressistas) (RELATOR)

- SOLEIMA APARECIDA DE OLIVEIRA (UNIÃO BRASIL) (SECRETÁRIA)

- ANTÔNIO GONÇALVES DE ALMEIDA (PSDB) (MEMBRO)

 

 

OBSERVAÇÕES:

Na oportunidade, registro felicitações a todos os moradores do município de Major Vieira, pela passagem do aniversário de 63 anos de nossa terra, comemorado no dia 23 de janeiro.