Resultado da busca por lei

325 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Rodapé do Portal
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
RSS
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
SESSÃO DE POSSE DO(A)S VEREADORE(A)S, PREFEITA E VICE-PREFEITA ELEITOS
Sessão solene de posse realizada no dia 01 de janeiro de 2025.
TÉRCIO PANGRATZ DE PAULA E SILVA - ADVOGADO
SERVIDOR EFETIVO. (Cargo pertencente a estrutura funcional regida pela Lei Complementar n.º 104, de 15 de maio de 2024 - “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores do Poder Legislativo do município de Major Vieira e dá outras providências” - Obs.: Atribuições do cargo dispostas no anexo VI, da referida norma.) **Link de acesso a norma: https://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/1979/ccf_002341.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / ESTRUTURA (FUNCIONAL)
VEREADORES APROVAM A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias