Camara Municipal

Homologação/Extrato de Ratificação: Localizado em Transparência / … / PROCESSO LICITATÓRIOS (2026) / Processo de Inexigibilidade n.º 01/2026
Lei Orgânica Municipal: Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LISTA DE INSCRIÇÕES APROVADAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025: Localizado em Sobre a Câmara / Noticias / PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE OFICIAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO(A).
LUCILENE CHOUPINSKI - OFICIAL TECNICO ADMINISTRATIVO: SERVIDORA EFETIVA. (Cargo pertencente a estrutura funcional regida pela Lei Complementar n.º 104, de 15 de maio de 2024 - “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores do Poder Legislativo do município de Major Vieira e dá outras providências” - Obs.: Atribuições do cargo dispostas no anexo VI, da referida norma.) **Link de acesso a norma: https://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/1979/ccf_002341.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / ESTRUTURA (FUNCIONAL)
MARYELL RÊGO TOTH - OFICIAL LEGISLATIVO: SERVIDOR EFETIVO. (Cargo pertencente a estrutura funcional regida pela Lei Complementar n.º 104, de 15 de maio de 2024 - “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores do Poder Legislativo do município de Major Vieira e dá outras providências” - Obs.: Atribuições do cargo dispostas no anexo VI, da referida norma.) **Link de acesso a norma: https://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/1979/ccf_002341.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / ESTRUTURA (FUNCIONAL)
Matérias Legislativas: A Câmara de Vereadores informa que, em cumprimento à lei 9504/97, a publicidade institucional do município estará suspensa durante todo o período eleitoral. Os conteúdos existentes serão arquivados, não haverá atualização e as redes sociais do município serão desativadas. As informações e os serviços essenciais continuarão disponíveis no site.
Localizado em Sobre a Câmara
Noticias: A Câmara de Vereadores informa que, em cumprimento à lei 9504/97, a publicidade institucional do município estará suspensa durante todo o período eleitoral. Os conteúdos existentes serão arquivados, não haverá atualização e as redes sociais do município serão desativadas. As informações e os serviços essenciais continuarão disponíveis no site.
Localizado em Sobre a Câmara
Prestação de Contas Anuais 2024: Localizado em Transparência / Prestação de Contas Anuais
Prestação de Contas Anual 2019: Localizado em Transparência / Relatórios de Controle Interno / 2019
PROCESSO DE DISPENSA n 02-2026 (Estudo técnico preliminar ETP): Localizado em Transparência / … / PROCESSO LICITATÓRIOS (2026) / Processo de Dispensa de Licitação n.º 02/2026

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